No dia 18 de março, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) divulgou a portaria 34/2020 no qual define novos limites de piso teto do recebimento de bolsas de pesquisa, alterando decisões anteriormente tomadas e surpreendendo a comunidade acadêmica. Com a definição, a Universidade Federal do Paraná perde 40% das bolsas de mestrado e 30% de doutorado, resultando em 597 bolsas.
No Setor de Exatas
O Setor de Exatas possui cinco Programas de Pós-Graduação, com mestrado e doutorado. Com a medida, 52 bolsas foram cortadas, sendo 24 de mestrado e 28 de doutorado. Mas também ganhou 2 bolsas de mestrado e 4 de doutorado.
O Programa de Pós-Graduação em Química se posicionou contra a Portaria 34/2020 da Capes. Com a nova medida, foram cortadas 6 bolsas de mestrado e 10 de doutorado. “Conclama a comunidade para unir esforços no sentido de reverter as decisões recentes da CAPES, que foram tomadas sem o devido diálogo com a comunidade impactada”, em nota.
Já o Programa de Pós-Graduação em Informática tiveram 13 bolsas de mestrado e 11 bolsas de doutorado cortadas. Segundo o coordenador, Luis Bona, a perda de bolsas é desanimador e prejudica os alunos: “fazer um doutorado sem dedicação exclusiva na prática é muito difícil e muitos poucos conseguem. A indústria nacionalmente também tem pouco interesse de liberar alunos para um doutorado, já que seu interesse em geral é mais tecnológico que científico.”
O Programa de Pós-Graduação em Física perdeu 7 bolsas de doutorado e ganhou 1 de mestrado. Na prática, nenhum aluno foi contemplado com bolsa de doutorado na entrada de fevereiro. E o Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e em Matemática perdeu 5 bolsas de mestrado.
No entanto, o Programa de Pós-Graduação em Matemática foi o único do Setor somente ganhar bolsas: 1 de mestrado e 4 de doutorado.
A Portaria 34/2020 da Capes
A decisão da Capes estabelece novas regras e critérios sobre a quantidade de bolsas que cada Programa de Pós-Graduação recebe e altera as portarias anteriormente divulgadas, Portaria 19, 20 e 21. Uma das questões levantadas foi a falta de comunicação da Capes com os programas e com os coordenadores das áreas da agência.
Em fevereiro, em reunião com os coordenadores de áreas da Capes e o fórum de pró-reitores, um novo modelo tinha sido adotado e foi revogado pela portaria: prioridade para o doutorado em detrimento do mestrado, mais bolsas para programas com melhores notas; preferência para programas localizados em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); e limite de 10% de redução de bolsas.
Uma das principais medidas novas são os cortes em percentuais relacionados à nota dos programas na avaliação da Capes: corte de até 50% das bolsas dos programas com notas 3 nas últimas avaliações e 40% das bolsas para os cursos cuja nota atual for 4. Cursos com nota 5, 6 e 7 poderão perder 35%, 30% e 20% das bolsas, respectivamente.
O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) comunicou em nota o repúdio à Portaria e pede sua revogação. Outras entidades já se manifestaram contra, como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Sociedades (SBPC).
A Capes, em nota, diz que não houvera cortes e sim redistribuição: “O modelo corrige um cenário de intensa distorção. De acordo com as portarias, os cursos de pós-graduação historicamente mal atendidos passam a receber mais bolsas. Por outro lado, aqueles que vinham recebendo, há anos, cotas em patamar muito fora da curva em relação aos padrões isonômicos, terão diminuição”.