Como o corte orçamentário da Capes afeta o Setor de Ciências Exatas

 
No último dia 1º de agosto, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sinalizou, em ofício enviado ao Ministério da Educação (MEC), que cerca de 93 mil bolsas de pesquisadores e pós-graduandos e 105 mil destinadas aos programas de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e de Residência Pedagógica poderão ser suspensas a partir de agosto de 2019. Isto se, o orçamento da agência for mantido menor ao previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
 
Segundo a Capes, a medida afetaria a continuidade de programas de cooperação internacional desenvolvidos pelas universidades públicas federais. Além disso, interromperia o funcionamento do Sistema de Universidade Aberta do Brasil e do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica.
 
O corte orçamentário da Capes se estende à todas as universidades brasileiras e chega ao Setor de Ciências Exatas que, segundo o diretor do Setor, Marcos Sunye, está entre os maiores produtores de conhecimento da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O Setor possui oito programas de Pós-Graduação. São eles: Educação em Ciências e Matemática (PPGECM), Engenharia e Ciência dos Materiais (Pipe), Física (PPGFis), Informática (PPGInf), Matemática (PPGM), Matemática em Rede Nacional (ProfMat), Métodos Numéricos em Engenharia (PPGMNE) e Química (PPGQ).
 
Marcos Sunye explica que quase todos os pesquisadores do Setor de Ciências Exatas estão nos programas de pós-graduação, cujo principal financiador é a Capes. O Programa de Pós-Graduação em Física tem, atualmente, 42 bolsistas da Capes – divididos entre o mestrado e doutorado -, num total de 75 alunos matriculados. No Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais o número não é diferente, são 39 bolsistas entre 70 alunos matriculados.
 
Em contrapartida, o Programa de Pós-Graduação em Química tem um número expressivo de bolsas disponibilizadas. De acordo com a coordenadora do PPGQ, Jaísa Fernandes Soares, 90% dos alunos são bolsistas da Capes. Para ela, os cortes propostos inviabilizariam o funcionamento de todos os programas de pós-graduação da UFPR, incluindo o PPGQ. “Isso significará a interrupção de muitos projetos em andamento e impossibilitará o início de outros. Além disso, os estudantes não terão condição de se manter na pós-graduação”, relata.
 
Porque as bolsas são importantes para a ciência produzida na UFPR
 
A produção científica não se limita aos cursos do Setor de Ciências Exatas. Contempla todos os setores da UFPR: da Biológicas ao Setor de Artes, Comunicação e Design. Jaísa explica que atividades de pesquisa com impactos de curto, médio e longo prazo são desenvolvidas nos vários departamentos da UFPR. “Através da pesquisa científica desenvolvida na nossa Instituição são descobertos novos medicamentos para doenças que afetam a população brasileira e mundial; são desenvolvidos catalisadores para reações químicas de grande importância industrial; são estudadas melhorias no processo ensino-aprendizagem que impactam a educação em todos os níveis, entre outras pesquisas”, exemplifica.
 
Diante disso, a oferta das bolsas pela Capes e outras agências, como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e Finep (Financiadora de Inovação e Pesquisa), cria um ambiente estável que favorece a proposta de novas atividades nos programas de pós-graduação. É o que relata a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Matemática da UFPR, Elizabeth Wegner Karas. Segundo ela, um corte orçamentário por parte do governo federal causaria impactos no fomento à pesquisa do PPGM.
 
“É altamente recomendável dedicação exclusiva por parte alunos a fim de concluir o curso de Pós-Graduação em Matemática com êxito. Em contrapartida, há um esforço enorme para que todos nossos alunos sem vínculo empregatício e com bom desempenho acadêmico tenham bolsa. Sem ela, os alunos não conseguem se manter financeiramente e nem se dedicar totalmente aos estudos e pesquisa”, defende Elizabeth.
 
A pesquisa científica tem relação com a economia brasileira. Marcos Sunye conclui que por isso, os cortes são inaceitáveis. “Qualquer gestor bem informado (e bem formado) sabe que o desenvolvimento econômico depende do investimento em ciência e tecnologia de universidades e institutos de pesquisa”.
 
Entenda mais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
 
Na terça-feira (14/08), o governo federal sancionou a LDO contendo regras para a composição do orçamento para 2019. O documento manteve orçamento do Ministério da Educação (está aí incluso a Capes) igual ao valor de 2018, mais a correção da inflação. Até o dia 31 de agosto o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) deve ser encaminhada ao Congresso Nacional, para ser aprovada até o final de 2018.
 
Enquanto isso, o MEC repassou à Capes a previsão de que, para 2019, a redução no orçamento será em cerca de 11%. Para a agência, representa uma queda de R$ 580 milhões, considerando o orçamento de 2018 sem o valor da inflação. Segundo o ofício encaminhado ao Ministério da Educação, o corte é significativo em relação ao orçamento deste ano.
 
Por Maria Fernanda Mileski